Processo 999579/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2014 15:53
Autuado em 06/11/2014 15:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1788/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2016 Acórdão   1788/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/04/2016 Acórdão   1788/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Interessado ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado JOÃO VALCELIR FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2014 15:56 177524/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
05/03/2024 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 143936/24, de 05/03/24 - Protocolo: 143936/24
10/02/2023 10:39 do Protocolo 78841/23
09/02/2022 12:00 do Protocolo 89105/22
06/05/2021 16:44 Recibo de Petição Intermediária - 285500/21, de 06/05/21 - Protocolo: 285500/21
29/04/2021 16:59 do Protocolo 260591/21
04/03/2021 11:34 do Protocolo 122571/21
02/03/2020 16:42 Recibo de Petição Intermediária - 135041/20, de 02/03/20 - Protocolo: 135041/20
19/03/2019 11:21 do Protocolo 170181/19
11/10/2018 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712800/18
27/09/2018 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678270/18
16/03/2018 14:50 do Protocolo 173268/18
23/11/2017 14:31 do Protocolo 827639/17
03/05/2017 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 322952/17
04/10/2016 09:21 do Protocolo 810414/16
27/09/2016 09:33 do Protocolo 792017/16
23/08/2016 09:26 AR do ofício OCD - 55/16 - GP
20/04/2016 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334132/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/06/2016 Instrução de Cobrança   594/ 2016   
DEX  07/06/2016 Instrução de Cobrança   595/ 2016   
DEX  07/06/2016 Instrução de Cobrança   596/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2016 1360 Acórdão nº 1788/2016
20/04/2016 1343 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 28/04/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4771/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2748/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17998/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2016 10:43 CMEX  
19/08/2016 15:51 DP Informação nº 14593/2016 -
19/08/2016 15:35 COEX  
16/08/2016 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1652/2016 -
12/08/2016 16:40 COEX Informação nº 5851/2016 -
12/08/2016 09:59 DP Informação nº 14213/2016 -
10/08/2016 15:52 GP Ofício de Certidão de Débito nº 55/2016 -
03/06/2016 09:24 COEX Certidão de Débito nº 567/2016 -
03/06/2016 09:24 COEX Certidão de Débito nº 568/2016 -
03/06/2016 09:24 COEX Certidão de Débito nº 569/2016 -
03/06/2016 09:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1147/2016 -
03/06/2016 09:24 COEX Informação nº 5782/2016 -
09/05/2016 09:01 STP Acórdão nº 1788/2016 -
09/05/2016 09:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2016 -
06/05/2016 09:12 GCAML  
05/05/2016 08:50 STP  
04/05/2016 14:06 GCAML  
03/05/2016 17:48 STP  
03/05/2016 17:40 S1C  
02/05/2016 09:14 GCAML  
29/04/2016 16:57 STP  
11/02/2016 15:37 GCAML  
07/01/2016 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 405/2016 -
07/01/2016 18:07 SMPjTC Parecer nº 953/2016 - não provimento
10/11/2014 17:20 DCM Instrução nº 4662/2015 - RECURSO DE REVISTA. Remuneração dos agentes políticos acima do valor devido. Exercício de cargo de contador municipal em desacordo com o Prejulgado nº 06. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
07/11/2014 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2748/2014 -
06/11/2014 15:53 DP Informação nº 18815/2014 -

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